Categoria
A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
Nível
1
Categoria
01 - Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nível
2
Notas
As actividades económicas no âmbito desta Divisão encontram-se estruturadas em sete grupos: Agricultura (Grupos 011, 012 e 013); Produção animal (Grupo 014); Agricultura e produção animal combinadas (Grupo 015); Actividades dos serviços relacionados com a agricultura e com a produção animal (Grupo 016); Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados (Grupo 017); Nos Grupos 011, 012 e 013 (Agricultura) estão compreendidas todas as culturas agrícolas, realizadas ao ar livre, sob coberto (estufas) ou de outro modo, procurando o detalhe de âmbito inferior aos Grupos estruturar as culturas temporárias e as permanentes. O Grupo 014 (Produção animal) compreende as explorações pecuárias em regime extensivo, semi-intensivo e intensivo. Os princípios do Grupo 015 (Agricultura e Produção Animal Combinadas) afastam-se dos princípios gerais adoptados na estruturação de outras actividades. A criação deste grupo assenta no facto de existirem unidades de produção com culturas agrícolas e com animais combinados, pertencentes ao mesmo agricultor, com um rácio de especialização, na parte agrícola ou animal, inferior a 66% da margem bruta total. No Grupo 016 (Actividades dos Serviços Relacionados com a Agricultura e com a Produção Animal) incluem-se serviços destinados principalmente às explorações agrícolas. Estas actividades tendem, cada vez mais, a ser realizadas por unidades especializadas, independentes das próprias explorações. O Grupo 017 (Caça, Repovoamento Cinegético e Actividades dos Serviços Relacionados) compreende as actividades de exploração de zonas de caça, o fomento, ordenamento e outros serviços similares relativos à caça. As actividades desta Divisão não incluem a transformação dos produtos agrícolas.
Exclusões
Actividades veterinárias 75000
Cooperativas que comercializam os produtos agrícolas G
Cooperativas que comercializam os produtos agrícolas F
Categoria
011 - Culturas temporárias
Nível
3
Categoria
0111 - Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas secas e sementes oleaginosas
Nível
4
Categoria
01111 - Cerealicultura (excepto arroz)
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de cereais tais como: trigo, milho, cevada, triticale, centeio e aveia.
Exclusões
Descasque de arroz 10612
Cultura de milho doce 01130
Categoria
01112 - Cultura de leguminosas secas e sementes oleaginosas
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de leguminosas secas (ervilhas, feijões, grão-de-bico, favas, tremoços, etc.) e sementes oleaginosas (soja, amendoim, linhaça, mostarda, algodão, colza, cártamo, sésamo, etc.).
Exclusões
Cultura de frutos oleaginosos 0126
Categoria
0112 - Cultura de arroz
Nível
4
Categoria
01120 - Cultura de arroz
Nível
5
Categoria
0113 - Culturas de produtos hortícolas, raízes e tubérculos
Nível
4
Categoria
01130 - Culturas de produtos hortícolas, raízes e tubérculos
Nível
5
Notas
Compreende as culturas ao ar livre ou em estufa de produtos hortícolas (tomate, cebola, cenoura, melão, melancia, beterraba, abóbora, alface, feijão verde, beringela, espargo, pepino, nabo, alho, cogumelos, etc.). Inclui a cultura de milho doce, batata (inclui batata doce), mandioca, inhame e de outras raízes e tubérculos.
Exclusões
Beterraba forrageira 01192
Categoria
0114 - Cultura de cana-de-açúcar
Nível
4
Categoria
01140 - Cultura de cana-de-açúcar
Nível
5
Exclusões
Cultura de beterraba sacarina 01130
Categoria
0115 - Cultura de tabaco
Nível
4
Categoria
01150 - Cultura de tabaco
Nível
5
Exclusões
Fabricação de produtos de tabaco 12000
Categoria
0116 - Cultura de plantas têxteis
Nível
4
Categoria
01160 - Cultura de plantas têxteis
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de fibras têxteis (algodão, juta, linho, cânhamo, sisal, ramie e outras fibras vegetais).
Categoria
0119 - Outras culturas temporárias
Nível
4
Categoria
01191 - Cultura de flores e de plantas ornamentais
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais.
Exclusões
Fabrico de flores e de plantas ornamentais artificiais 32996
Categoria
01192 - Outras culturas temporárias, n.e.
Nível
5
Notas
Compreende, nomeadamente, a cultura de plantas forrageiras (trevo, luzerna, ervilhacas, tremocilhas, beterraba forrageira, azévens, panasco, festucas, poas, etc.), e de sementes de espécies forrageiras e de outras culturas temporárias.
Categoria
012 - Culturas permanentes
Nível
3
Categoria
0121 - Viticultura
Nível
4
Categoria
01210 - Viticultura
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de uvas de mesa e para vinho.
Exclusões
Produção de vinho 1102
Categoria
0122 - Cultura de frutos tropicais e subtropicais
Nível
4
Categoria
01220 - Cultura de frutos tropicais e subtropicais
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de abacates, bananas, tâmaras, figos, mangas, papaias, anonas, goiabas, ananases, abacaxis e de outros frutos tropicais e subtropicais.
Categoria
0123 - Cultura de citrinos
Nível
4
Categoria
01230 - Cultura de citrinos
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de laranjas, tangerinas, mandarinas, clementinas, toranjas, limões, limas e de outros citrinos.
Categoria
0124 - Cultura de pomóideas e prunóideas
Categoria
01240 - Cultura de pomóideas e prunóideas
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de pomóideas (maçãs, peras, marmelos, etc.) e de prunóideas (pêssegos, cerejas, nectarinas, ginjas, alperces, ameixas, abrunhos, etc.).
Categoria
0125 - Cultura de outros frutos (inclui casca rija), em árvores e arbustos
Nível
4
Categoria
01251 - Cultura de frutos de casca rija
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de amêndoa, castanha, avelã, noz, castanha de caju e de outros frutos de casca rija.
Exclusões
Apanha de pinhas 02300
Cultura de frutos oleaginosos 0126
Categoria
01252 - Cultura de outros frutos em árvores e arbustos
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de frutos de: pequena baga (mirtilos, groselhas, framboesas, amoras, etc.); morangos e pequenos frutos similares; e de outros frutos de árvore e de arbustos (kiwis, romãs, nêsperas, diospiros, etc.).
Exclusões
Cultura de frutos oleaginosos 0126
Categoria
0126 - Cultura de frutos oleaginosos
Nível
4
Categoria
01261 - Olivicultura
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de azeitona de mesa e para a produção de azeite.
Exclusões
Produção de azeite 10412
Categoria
01262 - Cultura de outros frutos oleaginosos
Nível
5
Notas
Compreende, nomeadamente, a cultura de palmares para a produção de óleos.
Exclusões
Cultura de soja, amendoim e outras sementes oleaginosas 01112
Categoria
0127 - Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas
Nível
4
Categoria
01270 - Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas
Nível
5
Notas
Compreende a cultura de plantas para a preparação de bebidas (chá, café, mate, cacau, etc.).
Categoria
0128 - Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas
Nível
4
Categoria
01280 - Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas
Nível
5
Notas
Compreende, nomeadamente, a cultura de especiarias e de plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e de plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes.
Categoria
0129 - Outras culturas permanentes
Nível
4
Categoria
01290 - Outras culturas permanentes
Nível
5
Notas
Compreende as culturas de árvores da borracha, de Natal, de extracção de seiva, de materiais para entrançar e de outras culturas permanentes.
Categoria
013 - Cultura de materiais de propagação vegetativa
Nível
3
Categoria
0130 - Cultura de materiais de propagação vegetativa
Nível
4
Categoria
01300 - Cultura de materiais de propagação vegetativa
Nível
5
Notas
Compreende, nomeadamente, a cultura de bolbos, tubérculos, raízes, estacas, garfos, gomas, estolhos, rebentos e rizomas em vegetação ou em flor, plantas de viveiro, micélios de cogumelos, alporques e de outras culturas para plantação.
Exclusões
Viveiros florestais 02100
Categoria
014 - Produção animal
Nível
3
Categoria
0141 - Criação de bovinos para produção de leite
Nível
4
Categoria
01410 - Criação de bovinos para produção de leite
Nível
5
Notas
Compreende a criação de bovinos para a produção de leite cru.
Exclusões
Alojamento e tratamento de animais de criação 01620
Transformação de leite 10510
Categoria
0142 - Criação de outros bovinos (excepto para produção de leite) e búfalos
Nível
4
Categoria
01420 - Criação de outros bovinos (excepto para produção de leite) e búfalos
Nível
5
Notas
Compreende a criação de bovinos para produção de carne. Inclui sémen de bovino.
Exclusões
Alojamento e tratamento de animais de criação 01620
Categoria
0143 - Criação de equinos, asininos e muares
Nível
4
Categoria
01430 - Criação de equinos, asininos e muares
Nível
5
Notas
Compreende a criação destes animais, independentemente do fim em vista.
Exclusões
Alojamento e tratamento de animais de criação 01620
Exploração de estábulos de corridas de cavalos 93192
Escolas de equitação 85510
Categoria
0144 - Criação de camelos e camelídeos
Nível
4
Categoria
01440 - Criação de camelos e camelídeos
Nível
5
Notas
Compreende a criação de camelos, lamas, guanacos e de outros camelídeos.
Categoria
0145 - Criação de ovinos e caprinos
Nível
4
Categoria
01450 - Criação de ovinos e caprinos
Nível
5
Notas
Compreende também a produção de lã e de leite de ovinos e caprinos.
Exclusões
Transformação de leite 10510
Lã resultante do abate 10110
Preparação de lã para fiação 1310
Tosquia por conta de terceiros 01620
Alojamento e tratamento de animais de criação 01620
Categoria
0146 - Suinicultura
Nível
4
Categoria
01460 - Suinicultura
Nível
5
Exclusões
Peles e couros resultantes do abate 10110
Categoria
0147 - Avicultura
Nível
4
Categoria
01470 - Avicultura
Nível
5
Notas
Compreende a criação de galináceos (inclui galinhas do mato e frangos), perus, patos, gansos e pintadas. Inclui produção de ovos e exploração de incubadoras para avicultura.
Exclusões
Produção de penas ou penugem 10120
Criação de codornizes, pombos e faisões 01494
Categoria
0149 - Outra produção animal
Nível
4
Categoria
01491 - Apicultura
Nível
5
Notas
Compreende a criação de abelhas; produção de mel e cera de abelha; produção de pólen e de propólis; produção de geleia real e de veneno de abelha; e a utilização das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.).
Exclusões
Fabricação de produtos de cosmética a partir do mel ou da cera 20420
Fabricação de produtos alimentares a partir do mel 10893
Categoria
01492 - Cunicultura
Nível
5
Notas
Inclui criação de coelhos para produção de carne e de peles.
Exclusões
Criação de coelhos bravos 01494
Categoria
01493 - Criação de animais de companhia
Nível
5
Notas
Compreende a criação de cães, gatos, hamsters, canários e de outros animais de estimação.
Exclusões
Criação de peixes ornamentais 032
Categoria
01494 - Outra produção animal, n.e.
Nível
5
Notas
Compreende a criação de animais não considerados nas subclasses anteriores, qualquer que seja o fim a que se destinam. Inclui criação de avestruzes, de martas, répteis, de bichos-da-seda (inclui produção de casulos), de caracóis e outros moluscos terrestres, de pombos, codornizes, perdizes, lebres, veados, gamos, corsos, javalis e coelhos bravos, faisões, pássaros e outros animais. Inclui também a produção de ovos destes animais.
Exclusões
Treino de animais de companhia 96092
Viveiros de rãs 03220
Produção de couros e peles de caça 01701
Alojamento e tratamento de animais de criação 01620
Criação de perus, patos, galináceos e gansos 01470
Criação de animais de companhia 01493
Categoria
015 - Agricultura e produção animal combinadas
Nível
3
Categoria
0150 - Agricultura e produção animal combinadas
Nível
4
Categoria
01500 - Agricultura e produção animal combinadas
Nível
5
Notas
Compreende todas as unidades de produção com culturas agrícolas e animais combinadas, com um rácio de especialização, na parte agrícola ou na parte animal, inferior 66% da margem bruta total. As unidades com um rácio de especialização igual ou superior a 66%, classificam-se nas Subclasses precedentes de acordo com o critério da actividade principal.
Exclusões
Culturas permanentes combinadas 012
Culturas temporárias combinadas 011
Produção animal combinada 014
Categoria
016 - Actividades dos serviços relacionados com a agricultura e com a produção animal
Nível
3
Categoria
0161 - Actividades dos serviços relacionados com a agricultura
Nível
4
Categoria
01610 - Actividades dos serviços relacionados com a agricultura
Nível
5
Notas
Compreende as actividades dos serviços relacionados com a agricultura executadas por terceiros, por contrato, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como: preparação de terrenos e sementeiras; tratamento e protecção de culturas (inclui a pulverização aérea); podas de árvores e de arbustos; transplantação de arroz e desbaste de beterrabas; colheita de produtos agrícolas; protecção contra animais nocivos no âmbito da agricultura; exploração de sistemas de rega; manutenção de solos em condições agrícolas e ambientais adequadas; aluguer de máquinas e de equipamento agrícola com operador.
Exclusões
Drenagem de terrenos e trabalhos de construção F Comércio por grosso e agentes do comércio de frutos e de produtos agrícolas 46
Plantação e manutenção de jardins 81300
Aluguer de máquinas agrícolas sem operador 77310
Actividades dos agrónomos e outra consultoria 74900
Arquitectura paisagística 71110
Preparação de produtos agrícolas para venda 01630
Organização de feiras e exposições agrícolas 82300
Categoria
0162 - Actividades dos serviços relacionados com a produção animal, excepto serviços de veterinária
Nível
4
Categoria
01620 - Actividades dos serviços relacionados com a produção animal, excepto serviços de veterinária
Nível
5
Notas
Compreende as actividades dos serviços relacionados com a produção animal executadas por terceiros, por contracto, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como: inseminação artificial; alojamento e cuidados especiais com animais de criação (limpeza, etc.); tosquia e ordenha; condução e pastoreio; fomento da reprodução de animais de criação. Inclui actividades dos ferradores.
Exclusões
Actividades de treino, alojamento e tratamento de animais de companhia 96092
Actividades dos serviços para promover a caça comercial e captura de animais com armadilha 94995
Aluguer de animais de criação 77390
Actividades veterinárias 75000
Categoria
0163 - Preparação de produtos agrícolas para venda
Nível
4
Categoria
01630 - Preparação de produtos agrícolas para venda
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de preparação (limpeza, corte, classificação, desinfecção, etc.) de produtos agrícolas para os mercados primários, descaroçamento de algodão e preparação de folhas de tabaco, executadas por terceiros, por contrato ou à tarefa.
Exclusões
Preparação de produtos agrícolas, de culturas temporárias, pelo agricultor 011
Preparação de produtos agrícolas, de culturas permanentes, pelo agricultor 012
Comércio por grosso de matérias-primas agrícolas 462
Actividades de destalagem e ressecagem do tabaco 12000
Categoria
0164 - Preparação e tratamento de sementes para propagação
Nível
4
Categoria
01640 - Preparação e tratamento de sementes para propagação
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de beneficiação das sementes para eliminar matérias inertes e impurezas, assim como a secagem para melhor armazenamento. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas.
Exclusões
Investigação para desenvolver ou modificar novas formas de sementes 72110
Cultura de sementes permanentes 012
Transformação de sementes para obter óleo 1041
Cultura de sementes temporárias 011
Categoria
017 - Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados
Nível
3
Categoria
0170 - Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados
Nível
4
Categoria
01701 - Caça e repovoamento cinegético
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de gestão cinegética, nomeadamente, o fomento e ordenamento visando a produção de caça e a exploração de zonas de caça. Inclui a captura de mamíferos marinhos (morsas, focas, etc.), animais para jardins zoológicos e investigação, assim como peles e couros resultantes desta actividade.
Exclusões
Caça recreativa e desportiva 93192
Produção de couros e peles provenientes dos matadouros 10110
Criação de espécies cinegéticas 01494
Captura de baleias e de outros cetáceos 03111
Categoria
01702 - Actividades dos serviços relacionados com a caça e repovoamento cinegético
Nível
5
Notas
Compreende os serviços relacionados com caça e repovoamento cinegético, executados por terceiros, tais como: fiscalização da caça; apoio à caça (condução de matilhas de cães, utilização de negaças, etc.); elaboração de planos de ordenamento e intermediação na actividade da caça.
Exclusões
Actividades dos serviços para promover a caça comercial e a captura de animais com armadilha 94995
Categoria
02 - Silvicultura e exploração florestal
Nível
2
Categoria
021 - Silvicultura e outras actividades florestais
Nível
3
Categoria
0210 - Silvicultura e outras actividades florestais
Nível
4
Categoria
02100 - Silvicultura e outras actividades florestais
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de: recolha, preparação e conservação de sementes de espécies florestais e de outro material florestal de reprodução; exploração de viveiros florestais; operações de sementeira e plantação; operações de condução de povoamentos florestais (ex: limpezas, desbastes e desramações); e de ordenamento florestal. Estas actividades podem ser levadas a cabo em florestas naturais ou plantadas.
Exclusões
Cultura de árvores de Natal 01290
Categoria
022 - Exploração florestal
Nível
3
Categoria
0220 - Exploração florestal
Nível
4
Categoria
02200 - Exploração florestal
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de: abate de árvores e operações complementares (ex: cortes de ramos em troncos abatidos, toragem, descasque, extracção - rechega e transporte próprio no interior da mata - e carregamento); produção de lenha e produção não industrial de carvão vegetal. Inclui fases de transformação efectuadas pelo responsável da exploração florestal.
Exclusões
Apanha de produtos florestais, excepto madeira 02300
Produção de estilha 16101
Produção de carvão através da destilação da madeira 20142
Transporte rodoviário de produtos da floresta por terceiros 49410
Transporte no interior da floresta por terceiros 02400
Categoria
023 - Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
Nível
3
Categoria
0230 - Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
Nível
4
Categoria
02300 - Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de: extracção de cortiça, resina, gomas e respectivas operações complementares; apanha de cogumelos, pinhas, frutos silvestres (medronho, amoras, etc.), bolotas, musgos e líquenes e de outros produtos florestais.
Exclusões
Cultura de frutos de pequena baga e de casca rija 0125
Apanha de lenha 02200
Cultura de cogumelos e trufas 01130
Categoria
024 - Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal
Nível
3
Categoria
0240 - Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal
Nível
4
Categoria
02400 - Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal
Nível
5
Notas
Compreende as actividades dos serviços executados por terceiros, à silvicultura e exploração florestal (ex: preparação de terrenos, inventário florestal; execução de avaliações da produção florestal; vigilância, detecção e protecção contra incêndios e tratamentos fitossanitários). Inclui consultoria em gestão de florestas.
Exclusões
Exploração de viveiros florestais 02100
Transporte rodoviário de produtos da floresta por terceiros 49410
Actividades de protecção civil 84250
Categoria
03 - Pesca e aquicultura
Nível
2
Notas
A pesca compreende os recursos em meios marinhos e de água doce, quer em termos de capturas de peixes, crustáceos, moluscos e similares, quer de apanha de produtos (plantas, esponjas, corais, conchas e similares). Inclui aquicultura (aquacultura) e actividades dos serviços relacionados e a transformação realizada a bordo de embarcações que se dedicam à pesca.
Exclusões
Actividades das embarcações que só transformam os produtos da pesca 1020
Captura de morsas e focas 01701
Construção de embarcações 301
Reparação de embarcações 33150
Pesca recreativa e desportiva 93192
Categoria
031 - Pesca
Nível
3
Notas
Compreende as actividades de pesca, tais como: pesca em alto mar, em águas costeiras ou em águas interiores (salgadas, salobras e doces); apanha de espécies de animais marinhos e de água doce (moluscos, crustáceos, equinodermes, espongiários, etc.); caça de espécies de animais marinhos e de água doce (cetáceos, tartarugas, etc.).
Categoria
0311 - Pesca marítima, apanha de algas e de outros produtos do mar
Nível
4
Categoria
03111 - Pesca marítima
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de pesca marítima (em alto mar, costeira e local) de peixes e de outros grupos de animais marinhos (moluscos, crustáceos, cetáceos, tartarugas, etc.). Inclui a pesca por navios-fábrica que pescam e submetem os produtos da pesca a uma ou várias operações de preparação e/ou transformação.
Exclusões
Pesca desportiva e recreativa 93192
Apanha de algas e de outros produtos do mar 03112
Captura de morsas e focas 01701
Actividades dos navios-fábrica que só preparam e/ou transformam os produtos da pesca 1020
Serviços de patrulha, inspecção e protecção da pesca 84240
Aluguer de embarcações (ex: cruzeiros de pesca) de recreio com operador 5010
Categoria
03112 - Apanha de algas e de outros produtos do mar
Nível
5
Notas
Compreende, nomeadamente, a apanha de espécies de animais marinhos (moluscos, crustáceos, equinodermes, espongiários, etc.), algas, pérolas naturais, corais, conchas e similares.
Categoria
0312 - Pesca em águas interiores e apanha produtos de águas interiores
Nível
4
Categoria
03121 - Pesca em águas interiores
Nível
5
Notas
Compreende a actividade da pesca de todas as espécies animais de água doce, em águas interiores.
Categoria
03122 - Apanha de produtos de águas interiores
Nível
5
Notas
Compreende nomeadamente, a apanha de plantas e outros produtos de águas interiores (para fins industriais, agrícolas e outros).